STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Correios não respondem por assalto dentro de agência

São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima

A Decisão foi unânime.

Questionada lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para negativação no cadastro de inadimplentes

ADIn 5.978 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas Extras

Execução.

Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Administrativo

Atos impetrados.

Ação Regressiva. Seguradora. Correção Monetária

Agravo Regimental no Agravo.

Poder Judiciário informa que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário

Não cabem danos morais em razão da necessidade de prestar esclarecimentos a órgão público

Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral